Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2011, observadas as condições legais
15/10/2019
RPI 2545
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Dado oficial do INPI
USO DE ESTEARATO DE MAGNÉSIO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011066062
Dados do pedido
Número
112013007022Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/09/2011
Publicação
14/06/2016
PCT
EP2011066062 Andamento no INPI
- Depósito16/09/11
- Publicação14/06/16
- Exame
- Deferimento20/08/19
- Concessão15/10/19
- Em vigor16/09/31
Patente concedida em 15/10/2019 e em vigor até 16/09/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/09/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CHIESI FARMACEUTICI S.P.A
IT
Inventores
A. B. (pessoa física)
IT
D. C. (pessoa física)
IT
F. S. (pessoa física)
IT
M. A. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
10183018.0 · 30/09/2010
Resumo técnico
USO DE ESTEARATO DE MAGNÃSIO, FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA E INALADOR DE Pà SECOA invenção diz respeito ao uso de estearato de magnésio em formulação em pó para inalação, que compreende partÃculas carreadoras para inibir ou reduzi degradação quÃmica de um ingrediente ativo contendo um grupo suscetÃvel à hidrólise. Além disso, é provida uma formulação farmacêutica em pó seco para inalação, compreendendo (a) um carreador, (b) estearato de magnésio e a) uma substância ativa de ingrediente suscetÃvel à hidrólise.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
20/08/2019
RPI 2537
6.20
28/05/2019
RPI 2525
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
26/03/2019
RPI 2516
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
14/06/2016
RPI 2371
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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