16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/10/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE FORMULAÇÃO NASAL DE ESCOPOLAMINA NA FORMA DE PÓ, FORMULAÇÃO E USO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoDocumento oficial disponível
Dados do pedido
Número
PI0804273Tipo
Patente de Invenção
Depósito
07/10/2008
Publicação
06/07/2010
Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito07/10/08
- Publicação06/07/10
- Exame
- Deferimento13/08/19
- Concessão10/09/19
- Em vigor07/10/28
Patente concedida em 10/09/2019 e em vigor até 07/10/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/10/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - MANTENEDORA DA PUC RS
RS, BR
Inventores
C. M. (pessoa física)
GB
C. B. (pessoa física)
GB
M. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
FORMULAÇÃO NASAL DE ESCOPOLAMINA NA FORMA DE PÓ, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E USO. A presente invenção proporciona o desenvolvimento de uma formulação nasal contendo escopolamina na forma de microesferas, para cinetose ou enjôos de viagem, obtida através da aplicação do método de "spray-drying".
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/09/2019, observadas as condições legais
10/09/2019
RPI 2540
Deferimento
#9.1
13/08/2019
RPI 2536
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
19/03/2019
RPI 2515
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/12/2018
RPI 2502
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
25/09/2018
RPI 2490
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/07/2010
RPI 2061
Pedido de patente depositado
#2.1
17/02/2009
RPI 1989
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