Compostos para modulação de atividade de c-fms e/ou kit, composição, kit e uso dos referidos compostos.

Transferência deferida

#25.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870240092859 de 30/10/2024, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2831, de 08/04/2025.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870240092859 de 30/10/2024, é necessário apresentar documento que comprove que o representante da empresa cessionária tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/11/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 11/08/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1