COMPOSTO INIBIDOR DA INTERAÇÃO ENTRE MDM2 E P53, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO PARA PREPARAR A REFERIDA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DO COMPOSTO, COMBINAÇÃO, E PROCESSO PARA PREPARAR O REFERIDO COMPOSTO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2506 de 15-01-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente ao despacho publicado na RPI nº 2111, de 21/06/2011 quanto ao item (72).

Publicação anulada

#1.3.2

Anulada a notificação de retificação publicada na RPI nº 2129, de 25/10/2011

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3