16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/09/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO OU DE UM SAL, UM SOLVATO, UM HIDRATO OU UMA FORMA MORFOLÓGICA DO MESMO FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IB2006053210
Dados do pedido
Número
PI0615898Tipo
Patente de Invenção
Depósito
11/09/2006
Publicação
31/05/2011
PCT
IB2006053210 Andamento no INPI
- Depósito11/09/06
- Publicação31/05/11
- Exame
- Deferimento17/12/19
- Concessão18/02/20
- Em vigor11/09/26
Patente concedida em 18/02/2020 e em vigor até 11/09/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/09/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ACTELION PHARMACEUTICALS LIMITED
CH
Inventores
B. L. (pessoa física)
GB
C. A. (pessoa física)
GB
L. H. (pessoa física)
CH
O. L. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
PCT/EP/2005/009775 · 12/09/2005
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO OU DE UM SAL, UM SOL VATO, UM HIDRATO OU UMA FORMA MORFOLÓGICA DO MESMO FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL A invenção refere-se às composições farmacêuticas estáveis compreendendo o composto de fórmula abaixo, ou sais, solvatos, hidratos ou formas morfológicas do mesmofarmaceuticamente aceitáveis.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 18/02/2020, observadas as condições legais
18/02/2020
RPI 2563
Deferimento
#9.1
17/12/2019
RPI 2554
Exigência preliminar
#6.21
23/07/2019
RPI 2533
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
16/07/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/05/2011
RPI 2108
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