COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2405 de 07-02-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª anuidades.

15.9

Perda da prioridade EP PCT/EP2005/008573 reivindicada no PCT IB2006/052714 de07/08/2006, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°,item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda sedeu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT(ACTELION PHARMACEUTICALS LTD) ser distinto daquele que depositou a prioridadereivindicada (ACTELION PERCUREX AG) e não apresentou documento comprobatório decessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme asdisposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11.13

O despacho 11.6.1 está sendo anulado tendo por base a determinação do Diretor de Patentes, a qual é calcada no parecer nº 0003-2014 AGU/PGF/PFE/INPI/COOPHI-LBC-1.0.

6.8

O despacho 6.7 está sendo anulado tendo por base a determinação do Diretor de Patentes, a qual é calcada no parecer nº 0003-2014 AGU/PGF/PFE/INPI/COOPHI-LBC-1.0. )

11.6.1

Referente a petição 20080018867 de 08/02/2008

Alteração de dados cadastrais

#1.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.