COMPOSIÇÃO IMUNOGÊNICA

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

28.40

Negado o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200014728, de 31/01/20, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI 2562, de 11/02/20, no prazo estipulado no art. 8 da Resolução PR nº 252, de 18/10/19, publicada na RPI 2548, de 05/11/19. Convém registrar que, devido à pandemia causada pelo coronavírus, os prazos para cumprimento das exigências processuais foram suspensos, conforme a Portaria INPI/PR nº 120 (publicada em 17/03/2020), tendo sido prorrogados ainda pelas Portarias INPI/PR nº 161/2020 (publicada em 14/04/2020), nº 166/2020 (publicada em 28/0/2020) e nº 179/2020 (publicada em 12/05/2020). A contagem dos prazos foi retomada em 01/06/2020.

28.92

Anulada a publicação código 28.40 na RPI nº 2572 de 22/04/2020 por ter sido indevida, haja vista que o prazo para cumprimento da exigência publicada na RPI 2562 de 11/02/2020 estava suspenso desde 16/03/2020.

28.40

Negado o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200014728, de 31/01/20, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI 2562, de 11/02/20, no prazo estipulado no art. 18, §2º da Resolução PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528, de 18/06/2019.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2563 de 18/02/2020 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

28.10.32

28.21

Exigência formal de trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200014728 de 30/01/2020, haja vista que não atende ao disposto no art. 3º, VI da Resolução PR nº 252/2019 de 18/10/2019, publicada na RPI 2548 de 05/11/2019. É necessário apresentar o resultado de deferimento ou concessão de pelo menos uma das prioridades GB e adequar o quadro reivindicatório à este documento. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da exigência com GRU no código de serviço 206, sob pena de ser negado o trâmite prioritário.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

REFERENTE À RPI 2082 DE 30/11/2010 QUANTO AO ITEM (54)

Transferência deferida

#25.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3