Dados do pedido
Número
PI0609785Tipo
Depósito
Publicação
PCT
JP2006308162 Há decisão judicial a afectar o andamento deste pedido.
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
OTSUKA PHARMACEUTICAL CO., LTD.
JP
Inventores
H. T. (pessoa física)
JP
H. K. (pessoa física)
JP
H. Y. (pessoa física)
JP
J. M. (pessoa física)
JP
K. O. (pessoa física)
JP
N. I. (pessoa física)
JP
S. S. (pessoa física)
JP
S. M. (pessoa física)
JP
T. T. (pessoa física)
JP
Classificação IPC
Prioridades unionistas
JP
2005-116698 · 14/04/2005
Resumo técnico
COMPOSTO HETEROCÍCLICO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UM COMPOSTO HETEROCÍCLICO OU UM SAL DO MESMO, E, PROCESSO PARA PRODUZIR UM COMPOSTO HETEROCÍCLICO. A presente invenção fornece um composto heterocíclico, representado pela fórmula geral (1): O composto da presente invenção tem amplo espectro de tratamento para distúrbios mentais, incluindo distúrbios do sistema nervoso central, nenhum efeito colateral e alta segurança.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Processo INPI nº 52402.002043/2024-86 @ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 7ª Vara Federal da SJDF @ NUP: 00424.026313/2024-92 (REF. 1080431-18.2023.4.01.3400) @ AUTOR: OTSUKA PHARMACEUTICAL CO., LTD @ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ? ANVISA @ Sentença: Julgou improcedente o pedido de extensão de prazo de patente com fundamento em alegada mora do INPI. Sentença sujeita a recurso.
17/06/2025
RPI 2841
INPI nº 52402.002043/2024-86 @ Origem: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Processo Nº: 1080431-18.2023.4.01.3400@ AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: OTSUKA PHARMACEUTICAL CO., LTD. @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
05/03/2024
RPI 2774
18/04/2023
RPI 2728
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/04/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
INPI nº 52402.004339/2021-99 @ Origem: 25º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5031283-49.2021.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO @ Autor: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. @ Réu(s): OTSUKA PHARMACEUTICAL CO., LTD (JP) E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI
18/05/2021
RPI 2628
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 20/10/2020, observadas as condições legais
20/10/2020
RPI 2598
#9.1
11/08/2020
RPI 2588
#6.1
26/05/2020
RPI 2577
#6.21
11/02/2020
RPI 2562
#7.5
28/01/2020
RPI 2560
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/03/2018
RPI 2463
#1.3
27/04/2010
RPI 2051
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