COMPOSTO, MÉTODOS PARA PREPARAR UM COMPOSTO E PARA TRATAR DOR E/OU INFLAMAÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, MANUFATURA DE UM MEDICAMENTO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2495 de 30-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª anuidades.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

6.20

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.8

Anulada a publicação código 6.7 na RPI nº 2007 de 23/06/2009 por ter sido indevida.O despacho 6.7 está sendo anulado tendo por base a determinação do Diretor de Patentes, a qual é calcada no parecer nº 0003-2014 ? AGU/PGF/PFE/INPI/COOPHI-LBC-1.0.

11.13

Anulada a publicação código 11.5 na RPI nº 2100 de 05/04/2011 por ter sido indevida.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

11.15

O despacho publicado na RPI 2093 de 15/02/2011 refere-se a petição 20070101070/RJ de 23/07/2007.

11.6.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo MEMO/INPI/PROC/Nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.