MÉTODO PARA CONFERIR, ACENTUAR, MELHORAR OU MODIFICAR AS PROPRIEDADES DE FLAVOR OU DE PALADAR DE COMPOSIÇÃO FLAVORIZANTE OU DE UM ARTIGO FLAVORIZADO, COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FLAVORIZANTE COMPÓSITA, E, ARTIGO FLAVORIZADO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2710 de 13-12-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. A classificação IPC anterior era A23L 1/226.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo o parecer da procuradoria nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.