Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
10/08/2021
RPI 2640
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Dado oficial do INPI
FORMA CRISTALINA III DE AGOMELATINA, UM PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO-A
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0603074Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/08/2006
Publicação
14/08/2007
Andamento no INPI
- Depósito03/08/06
- Publicação14/08/07
- Exame
- Indeferido10/08/21
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 10/08/2021 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
L. S. (pessoa física)
FR
Inventores
G. C. (pessoa física)
FR
J. S. (pessoa física)
FR
J. L. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
0508276 · 03/08/2005
Resumo técnico
FORMA CRISTALINA III DE AGOMELATINA, UM PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO-A A presente invenção refere-se à forma cristalina III do composto de fórmula (I): caracterizada por seu diagrama de difração de raio X de pó.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
25/05/2021
RPI 2629
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/02/2021
RPI 2614
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
19/01/2021
RPI 2611
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/07/2020
RPI 2583
6.20
28/08/2018
RPI 2486
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 1910 de 14/08/2007, quanto ao item (71).
23/10/2007
RPI 1920
Publicação do pedido de patente
#3.1
14/08/2007
RPI 1910
Pedido de patente depositado
#2.1
05/09/2006
RPI 1861
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