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Dado oficial do INPI

PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO À BASE DE PASSIFLORA INCARNATA L.

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI0602106

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

25/05/2006

Publicação

15/01/2008

Andamento no INPI

  1. Depósito25/05/06
  2. Publicação15/01/08
  3. Exame
  4. Deferimento14/02/18
  5. Concessão17/04/18
  6. Em vigor25/05/26

Patente concedida em 17/04/2018 e em vigor até 25/05/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:25/05/2026

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A

SP, BR

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Inventores

L. P. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO À BASE DE PASSIFLORA INCARNATA L., PRODUTO FARMACÊUTICO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USOS E MÉTODO DE TRATAMENTO DE ANSIEDADE E INSÔNIA A presente invenção refere-se, de forma geral, a um produto farmacêutico em pó à base de Passiflora incarnata L., substancialmente desprovido de alcalóides, que proporciona maior segurança ao paciente, com manutenção da ação farmacológica sobre ansiedade e insônia.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

22.15

"INPI nº 52402.002941/2022-72 @ Origem: 14ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO (TRF3) Processo Nº: NUP 01032.300031/2022-77@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: LUIZ FRANCISCO PIANOWSKI @ Réu(s): ACHÉ Labotatórios Farmacêuticos S/A e INSTITUTONACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL"

29/03/2022

RPI 2673

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/05/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

17/04/2018

RPI 2467

Deferimento

#9.1

14/02/2018

RPI 2458

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

17/10/2017

RPI 2441

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/07/2017

RPI 2427

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

21/02/2017

RPI 2407

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C07C 227/28 , A61K 8/97

22/11/2016

RPI 2394

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15/03/2016

RPI 2358

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

30/06/2015

RPI 2321

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

05/12/2012

RPI 2187

Publicação do pedido de patente

#3.1

15/01/2008

RPI 1932

Pedido de patente depositado

#2.1

25/07/2006

RPI 1855

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