Dado oficial do INPI

FRAÇÃO VOLÁTIL DA OLEORESINA DA COPAÍBA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA MESMA, FRAÇÃO VOLÁTIL MICROENCAPSULADA, PROCESSO DE ENCAPSULAÇÃO DA FRAÇÃO VOLÁTIL, E SEUS USOS TERAPÊUTICOS

IndeferidaPatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

PI0600453

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

27/01/2006

Publicação

23/10/2007

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Andamento no INPI

Depósito27/01/06
Publicação23/10/07
Exame
Indeferido26/03/19
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido em 26/03/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 26/03/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

RJ, BR

Universidade de São Paulo - USP

SP, BR

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

RJ, BR

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Inventores

A. S. (pessoa física)

E. R. (pessoa física)

M. H. (pessoa física)

M. R. (pessoa física)

O. F. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 36/48 A61K 9/50 A61P 17/00 A61P 29/00 B01D 3/38 C09F 1/02

Resumo técnico

FRAÇÃO VOLÁTIL DA OLEORESINA DA COPAÍBA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA MESMA, FRAÇÃO VOLÁTIL MICROENCAPSULADA, PROCESSO DE ENCAPSULAÇÃO DA FRAÇÃO VOLÁTIL, E SEUS USOS TERAPÊUTICOS. A presente invenção refere-se à fração volátil da oleoresina de espécies do gênero Copaiferae e sua obtenção pelo processo de destilação por arraste a vapor seguido de uma destilação simples com a finalidade de concentrar a tração volátil, bem como sua posterior encapsulação a partir de polímeros naturais ou sintéticos. As microcápsulas, contendo a fração volátil da oleoresina de copaíba, presentes nesta invenção destinam-se ao tratamento, prevenção, ou inibição de condições inflamatórias em seres humanos, através do uso oral ou tópico, das mesmas, sendo que em cada um desses casos, a preparação pode estar na forma líquida, semi-sólida ou sólida. Tanto a fração volátil, quanto a tração volátil encapsulada descritas nesta invenção constituem uma alternativa terapêutica importante nas reações inflamatórias e na área da cosmética.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

26/03/2019

RPI 2516

Indeferimento

#9.2

08/01/2019

RPI 2505

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

18/09/2018

RPI 2489

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

03/07/2018

RPI 2478

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/12/2017

RPI 2449

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

08/01/2013

RPI 2192

Transferência deferida

#25.1

Transferido parte dos Direitos de: Universidade de São Paulo - USP

12/07/2011

RPI 2114

Transferência anulada

#25.10

Anulada a Exigência publicada na RPI 2109 de 07/06/2011, por ter sido indevida.

28/06/2011

RPI 2112

Transferência em exigência

#25.3

Afim de atender a Transferência Parcial requerida através da Petição nº 018100027084/SP de 26/07/2010, apresente o documento de cessão assinado e com as firmas reconhecidas do cedente, do cessionário e das duas testemunhas, bem como documento que comprove que o representante da pessoa jurídica cedente, tem poderes para realizar o ato requerido; bem como a guia de cumprimento de exigência.

07/06/2011

RPI 2109