PROTEÍNA ISOLADA JAK2, SEQUÊNCIA NUCLEOTÍDICA, VETOR DE CLONAGEM E/OU DE EXPRESSÃO VIRAL, SONDAS OU INICIADORES, OLIGONUCLEOTÍDEO, MÉTODOS EX VIVO OU IN VITRO PARA DETERMINAR A PRESENÇA OU A AUSÊNCIA DA VARIANTE G1849T DO GENE JAK2, ANTICORPO MONOCLONAL, HIBRIDOMA, KIT, SIRNA, PROCESSOS IN VITRO PERMITINDO DETERMINAR A INIBIÇÃO ESPECÍFICA DE JAK2 V617F, DE TRIAGEM, UTILIZAÇÃO DE SIRNA, E, COMPOSIÇÃO

Transferência deferida

#25.1

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/10/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 02/03/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.6.3

A Resolução INPI nº 187 de 27.04.2017 dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da Listagem de Sequências em meio eletrônico para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI. O art. 41 da Instrução Normativa INPI/PR nº 31/2013 estabelece que a Listagem de Sequências deverá ser apresentada ao INPI de acordo com as Resoluções em vigor. O pedido ora em análise descreve sequências de nucleotídeos e/ou de aminoácidos, porém não apresenta a "LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS" em conformidade com a Resolução INPI nº 187/2017. Face ao exposto, o requerente deverá apresentar a "LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS" segundo as regras estabelecidas pela Resolução INPI nº 187/2017, acompanhada do comprovante do recolhimento da retribuição correspondente ao ato processual, sendo que a apresentação da "LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS" deverá ser feita mediante retribuição relativa a "Cumprimento de Exigência" (Código 207 da Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI). O requerente deverá cumprir a exigência formulada acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C12N 9/12 , C12Q 1/68 , G01N 33/53

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3