PREPARAÇÃO LIQUIDA DE PEPTÍDEO FISIOLOGICAMENTE ATIVO

24.5

Anulada a publicação código 24.10 na RPI nº 2650 de 19/10/2021 por ter sido indevida, uma vez que a devolução de prazo foi concedido.

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2634 de 29/06/2021 por ter sido indevida.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à Petição nº 870210117577 de 17/12/2021 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96, será concedido ao requerente o prazo adicional de 15 (quinze) dias contados a partir da data desta publicação para a regularização do pagamento das anuidades

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2634 de 29-06-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/08/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 23/02/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Fusão de: Asubio Pharma Co., Ltd.

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Daiichi Asubio Pharma Co., Ltd.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3