DERIVADO DE TIENOPIRAZOL TENDO ATIVIDADE INIBIDORA DE PDE 7

24.5

Anulada a publicação código 24.10 na RPI nº 2642 de 24/08/2021 por ter sido indevida, uma vez que a devolução de prazo foi concedida.

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2626 de 04/05/2021 por ter sido indevida.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 870210117581 de 17/12/2021 - Reconhecida a justa causa de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96, será concedido ao requerente o prazo adicional de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para a regularização do pagamento das anuidades

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2626 de 04-05-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2562 de 11/02/2020 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.20

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Incorporação de: Asubio Pharma Co., Ltd.

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Daiichi Asubio Pharma Co., Ltd.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3