MOLÉCULA DE LIGAÇÃO TENDO ATIVIDADE NEUTRALIZADORA DO VÍRUS DA RAIVA, IMUNOCONJUGADO, MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO, VETOR, MÉTODO PARA PRODUZIR UMA MOLÉCULA DE LIGAÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, SEUS USOS E, KIT

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2724 de 21-03-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/05/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Alteração de sede deferida

#25.7

16.3

Referente à RPI 2506 de 15/01/2019,quanto ao item (72).

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3