MÉTODO, FORMULAÇÃO OFTÁLMICA E KIT PARA PARA O TRATAMENTO DE OLHO RESSECADO MODERADO A GRAVE; MÉTODO PARA O TRATAMENTO DE OLHO RESSECADO CRÔNICO; E MÉTODOS PARA REDUZIR A VERMELHIDÃO E A PRODUÇÃO DE CITOCINAS INFLAMATÓRIAS POR CÉLULAS NO EPITÉLIO

Manutenção do arquivamento

#11.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 1913 de 04/09/2007, quanto ao item (30).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3