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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ORAIS DE PRODUTOS CONTENDO LIPASE, EM PARTICULAR DE PANCREATINA CONTENDO TENSOATIVOS, SEUS USOS E RESPECTIVOS PROCESSOS DE FABRICAÇÃO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2005051295

Dados do pedido

Número

PI0509148

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

21/03/2005

Publicação

11/09/2007

PCT

EP2005051295

Andamento no INPI

  1. Depósito21/03/05
  2. Publicação11/09/07
  3. Exame
  4. Deferimento24/05/16
  5. Concessão12/07/16
  6. Extinto02/06/26

Patente concedida em 12/07/2016 e depois extinta em 02/06/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Abbott Products GmbH

DE

Solvay Pharmaceuticals Gmbh

DE

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Inventores

B. B. (pessoa física)

DE

B. T. (pessoa física)

DE

G. S. (pessoa física)

DE

P. G. (pessoa física)

DE

S. S. (pessoa física)

DE

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

04101164.4 · 22/03/2004

US

60/554,993 · 22/03/2004

Resumo técnico

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ORAIS DE PRODUTOS CONTENDO LIPASE, EM PARTICULAR DE PANCREATINA CONTENDO TENSOATIVOS, SEUS USOS E RESPECTIVOS PROCESSOS DE FABRICAÇÃO. A presente invenção refere-se a novas composições farmacêuticas de produtos contendo lipase para administração por via oral, em particular, pancreatina e produtos contendo pancreatina, ou de produtos enzimáticos que contêm pelo menos uma lipase de origem não-animal, especialmente de origem microbiana. Estas composições farmacêuticas melhoram a atividade lipolítica e, em particular, resultam na estabilização da lipase na faixa de pH ácido. Estas novas composições farmacêuticas orais são caracterizadas por conterem um sistema que compreende, pelo menos, um tensoativo e um co-tensoativo e, optionalmente, uma fase lipofilica, e por serem autoemulsionáveis em contato com uma fase hidrofílica e uma fase lipofílica. Estas novas composições farmacêuticas são bem apropriadas para o tratamento e/ou profilaxia de má digestão, em particular, má digestão baseada em insuficiência pancreática exócrina crônica, em mamíferos e seres humanos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2872 de 21-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/06/2026

RPI 2891

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

21/01/2026

RPI 2872

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/03/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

12/07/2016

RPI 2375

Deferimento

#9.1

24/05/2016

RPI 2368

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

16/02/2016

RPI 2354

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

13/10/2015

RPI 2336

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

23/12/2014

RPI 2294

Alteração de nome deferida

#25.4

08/01/2013

RPI 2192

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI nº 1914 de 11/09/2007, quanto ao ítem (54).

29/01/2008

RPI 1934

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11/09/2007

RPI 1914

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