COMPOSIÇÕES E MÉTODOS PARA A APLICAÇÃO TÓPICA E LIBERAÇÃO TRANSDÉRMICA DE TOXINAS BOTULÍNICAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2764 de 26-12-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/03/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 1907 de 24/7/2007 item 71 depositante tendo em vista a petição 20060166878, de 3/11/2006 onde consta que o documento de alteração de nome do depositante do pedido PCT é datado em 19/4/2005, anterior ao requerimento de entrada na fase nacional ocorrido em 4/9/2006.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3