COMPOSTO BASEADO EM ÁCIDO HIALURÔNICO, PROCESSO PARA PREPARAR UM COMPOSTO OU UM SAL DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PRODUTO MEDICINAL E DISPOSITIVO MÉDICO PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO, E,USO DE COMPOSTO OU DE UM SAL DO MESMO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2711 de 20-12-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/02/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3