Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/10/2015, observadas as condições legais
15/08/2023
RPI 2745
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO TERMOESTERILIZADA COMPREENDENDO QUITOSANA E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2015058300
Dados do pedido
Número
112017008353Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/10/2015
Publicação
19/12/2017
PCT
IB2015058300 Andamento no INPI
- Depósito28/10/15
- Publicação19/12/17
- Exame
- Deferimento04/07/23
- Concessão15/08/23
- Em vigor28/10/35
Patente concedida em 15/08/2023 e em vigor até 28/10/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/10/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LABORATOIRE MEDIDOM S.A.
CH
Inventores
A. N. (pessoa física)
CH
L. B. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
PCT/EP2014/073246 · 29/10/2014
Resumo técnico
A presente invenção se refere a uma composição aquosa termoesterilizada compreendendo quitosana solubilizada e glicerol. Também se refere ao processo de preparação da mesma e ao uso da mesma, incluindo composições úteis para a prevenção e o tratamento da síndrome da vista seca e das doenças ou distúrbios artríticos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
04/07/2023
RPI 2739
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
28/03/2023
RPI 2725
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/12/2017
RPI 2450
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/05/2017
RPI 2421
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