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Dado oficial do INPI

EQUIPAMENTO COMPACTO E MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO E INATIVAÇÃO MICROBIANA DE RESÍDUOS SOLIDOS DE SERVIÇOS DE SAUDE

ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI0502010

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

27/05/2005

Publicação

23/01/2007

Andamento no INPI

  1. Depósito27/05/05
  2. Publicação23/01/07
  3. Exame
  4. Deferimento24/05/16
  5. Concessão21/06/16
  6. Extinto22/07/25

Patente concedida em 21/06/2016 e depois extinta em 22/07/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

J. G. (pessoa física)

SP, BR

M. M. (pessoa física)

SP, BR

Inventores

J. G. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

"EQUIPAMENTO COMPACTO E MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO E INATIVAÇÃO MICROBIANA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE". O presente relatório descritivo refere-se a uma patente de invenção para equipamento compacto de esterilização e inativação microbiana para resíduos sólidos de serviços de saúde, pertencente ao campo dos equipamentos usados em hospitais e similares, que foi desenvolvido para proporcionar maior eficiência, facilidade de utilização e outras vantagens em relação a equipamentos similares e atender a legislação mais recente de processamento de lixo hospitalar, compreendido, essencialmente: por câmara de processamento (1); por válvulas magnetrons (20) de emissão RF em microondas; por unidade para produzir vapor (30); por dispositivo (40) de expurgo do ar para formação de vácuo na câmara; e por estrutura portante (50), arranjados para incorporar: conjunto de alimentação frontal horizontal do material a ser processado sem pré-tratamento; conjunto de otimização da exposição do material a ser processado às microondas e ao vapor; conjunto de descontaminação do ar expurgado da câmara (1); e sendo previsto ainda conjunto de hardware e software de supervisão e controle do equipamento e de rastreio dos resíduos sólidos de saúde desde o local de sua origem, durante o processamento e destinação final e sendo previsto ainda um método de esterilização e inativação microbiana e rastreio de resíduos implementado pelo equipamento.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2829 de 25-03-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

22/07/2025

RPI 2846

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

25/03/2025

RPI 2829

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

22/06/2021

RPI 2633

Restauração da patente

#24.4

08/05/2018

RPI 2470

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente a 13ª anuidade.

06/03/2018

RPI 2461

Concessão da patente

#16.1

21/06/2016

RPI 2372

Deferimento

#9.1

24/05/2016

RPI 2368

15.7

Não conhecida as petições nº 860140170300 de 09/10/2014 e nº 860150299548 de 17/12/2015, em virtude do disposto no Art. 219, inciso II, da LPI.

08/03/2016

RPI 2357

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15/12/2015

RPI 2345

8.7

20/08/2013

RPI 2224

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 4ª e 5ª anuidade(s).

28/12/2010

RPI 2086

Publicação do pedido de patente

#3.1

23/01/2007

RPI 1881

Pedido de patente depositado

#2.1

19/07/2005

RPI 1802

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