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Dado oficial do INPI

FORMA CRISTALINA II DE AGOMELATINA E SUA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI0500393

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

14/02/2005

Publicação

27/09/2005

Andamento no INPI

  1. Depósito14/02/05
  2. Publicação27/09/05
  3. Exame
  4. Deferimento20/10/20
  5. Concessão22/12/20
  6. Em vigor14/02/25

Patente concedida em 22/12/2020 e em vigor até 14/02/2025. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:14/02/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 26/04/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

L. S. (pessoa física)

FR

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Inventores

G. C. (pessoa física)

FR

G. D. (pessoa física)

FR

G. T. (pessoa física)

FR

I. B. (pessoa física)

ES

J. S. (pessoa física)

FR

S. H. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

FR

04 01439 · 13/02/2004

Resumo técnico

"PROCESSO PARA A SÍNTESE E FORMA CRISTALINA DE AGOMELATINA E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO-A". A presente invenção refere-se a um processo para a síntese industrial e nova forma cristalina do composto de fórmula (I) Medicamentos. Aplicação na sintese de agomelatina.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

22.15

INPI nº 52402.003844/2022-05 @ Origem: 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1014183-07.2022.4.01.3400@ AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: LES LABORATOIRES SERVIER @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

26/04/2022

RPI 2677

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/02/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 22/12/2020, observadas as condições legais

22/12/2020

RPI 2607

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

20/10/2020

RPI 2598

15.14

INPI nº 52400.148695/2018-38@ NUP: 00408.046654/2018-34 (REF. 5010114-11.2018.4.02.5101) @25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Impetrante: LES LABORATOIRES SERVIER @Impetrado: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: NEGAR PROVIMENTO à remessa necessária e DAR PROVIMENTO à apelação, para determinar ao INPI que execute no prazo de 60 dias cada etapa do processo administrativo de exame, inclusive de segunda instância do pedido de patente PI0500393-8. @A decisão/acórdão transitou em julgado em 04/06/2020.

21/07/2020

RPI 2585

15.23

INPI nº 52400.148695/2018-38 @ Origem: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 00408.046654/2018-34 (REF. 5010114-11.2018.4.02.5101@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: LES LABORATOIRES SERVIER @ Réu(s):  INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI 

21/07/2020

RPI 2585

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

14/07/2020

RPI 2584

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

31/12/2019

RPI 2556

Petição de recurso

#12.2

27/11/2018

RPI 2499

Indeferimento

#9.2

09/10/2018

RPI 2492

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/09/2018

RPI 2487

15.24.3

08/05/2018

RPI 2470

15.24

24/04/2018

RPI 2468

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

06/03/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

01/11/2016

RPI 2391

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

23/06/2015

RPI 2320

Publicação do pedido de patente

#3.1

27/09/2005

RPI 1812

Pedido de patente depositado

#2.1

31/05/2005

RPI 1795

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