MÉTODO PARA SUPRIMIR UM DISTÚRBIO NEOVASCULAR, E PARA TRATAR UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM OU EM RISCO DE DESENVOLVER UM DISTÚRBIO NEOVASCULAR, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, EMBALAGEM FARMACÊUTICA

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2529 de 25-06-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 15ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C12N 15/11

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de sede deferida

#25.7

Endereço alterado conforme solicitado na Petição nº 020100071077/RJ de 02/08/2010.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: (OSI) Eyetech, Inc.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3