COMPOSTO MONOIDRATO CRISTALINO DO SAL DE DI-HIDROGENOFOSFATO DE (2R)-4-OXO-4-[3-(TRIFLUOROMETIL)-5,6-DIIDRO[1,2,4]TRIAZOL[4,3-a]PIRAZIN-7-(8H)-IL]-1 -(2,4,5-TRIFLUOROFENIL) BUTAN-2-AMINA, PROCESSO PARA PREPARAR O COMPOSTO, E, USO DO COMPOSTO

19.1

Processo INPI nº 52402.006669/2023-81 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro ¨@ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064194-46.2023.4.02.5101/RJ @ AUTOR: SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: MERCK SHARP & DOHME LLC. Sentença: Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré, conforme peça do Evento 55, em que a Demandante "renuncia à pretensão formulada na ação", sem oposição do INPI (Evento 60), julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" e "c" do Código de Processo Civil. TRANSITADO EM JULGADO - DATA: 17/06/2025.

22.15

INPI nº 52402.006669/2023-81 @ Origem: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5064194-46.2023.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA @ Réu(s): MERCK SHARP & DOHME LLC e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Transferência deferida

#25.1

22.15

INPI nº 52402.003909/2022-12 @ Origem: 21ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1005533-68.2022.4.01.3400@ AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: MERCK SHARP & DOHME CORP @ Réu(s): AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/06/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

201

Requerente da Nulidade: ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS NACIONAIS. Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

205

Requerente da Nulidade: ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS NACIONAIS. Decisão: Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias . [205]

15.40

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS NACIONAIS - petição nº870180049614 de 11/06/2018.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Nome Alterado de: Merck & Co., Inc.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3