130
Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2351 de 26/01/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2469 de 02/05/2018. [130]
23/10/2018
RPI 2494