Processo para produção da enzima antileucêmica asparaginase a partir da clonagem do gene ASP3 de Saccharomyces cerevisiae em uma levedura metilotrófica

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2858 de 14-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/12/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210018804 - 26/02/2021

8.7

Indeferimento

#9.2

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 16ª anuidade.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C12N 15/31 , C12N 9/82 , C12N 15/52 , C12N 1/16

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Republicação - classificação IPC

#15.11

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1