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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OLEOSA E USO DE LIPÍDIOS PEROXIDADOS

ExtintaPatente de InvençãoPCT · FR2003003861

Dados do pedido

Número

PI0317196

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

22/12/2003

Publicação

01/11/2005

PCT

FR2003003861

Andamento no INPI

  1. Depósito22/12/03
  2. Publicação01/11/05
  3. Exame
  4. Deferimento26/07/16
  5. Concessão27/09/16
  6. Extinto04/05/21

Patente concedida em 27/09/2016 e depois extinta em 04/05/2021. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

L. C. (pessoa física)

FR

Inventores

S. D. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

FR

02/16517 · 23/12/2002

Resumo técnico

"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OLEOSA E USO DE LIPÍDIOS PEROXIDADOS" A presente invenção trata de uma composição farmacêutica oleosa à base de lipídios peroxidados e de sílica caracterizada pelo fato de conter, a título de constituintes essenciais, lipídios peroxidados que apresentam uma taxa de peroxidação compreendida entre 5 e 600 miliequivalentes por quilo e sílica dispersada nos referidos lipídios peroxidados em uma concentração superior ou igual a 0,5 % em peso e inferior a 4 % em peso em relação ao peso da referida composição. Nesta composição, os lipídios peroxidados são obtidos de preferência por peroxidação de um óleo vegetal natural e a sílica é de preferência a sílica coloidal. A presente invenção trata ainda do uso da composição para a fabricação de uma composição farmacêutica destinada ao tratamento da xerostomia.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2610 de 12-01-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/05/2021

RPI 2626

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

12/01/2021

RPI 2610

Concessão da patente

#16.1

27/09/2016

RPI 2386

Deferimento

#9.1

26/07/2016

RPI 2377

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 31/23 , A61P 1/02 , A61K 31/695 , A61K 35/78 , A61K 9/00

05/07/2016

RPI 2374

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Eliminar algumas reivindicações

26/04/2016

RPI 2364

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15/03/2016

RPI 2358

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

24/03/2015

RPI 2307

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

22/03/2011

RPI 2098

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

01/11/2005

RPI 1817

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