USO DE PIGMENTOS DE CAMADAS MÚLTIPLAS EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PROCESSO DE PRODUÇÃO DESSES PRODUTOS E OS PRODUTOS RESULTANTES

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2652 de 03-11-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 10/09/2019, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23L 1/275 , A61K 9/28 , A61K 47/48

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.8

Anulada a exigência 6.7 publicada na RPI 1870 de 07/11/2006 por ter sido indevida.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

6.7

Comprove a eleição do Brasil apresentando cópia do IPEA/409, ou do IPEA/408, ou do IPEA/402, ou do IPEA/416 conforme item 11 do AN 128.