PROCESSO DE RECOBRIMENTO BIOMIMÉTICO UTILIZANDO SOLUÇÃO DE SILICATO DE SÓDIO COMO AGENTE NUCLEANTE

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

11.13

O presente pedido teve seu arquivamento notificado na RPI n° 2220, de 23/07/2013 (despacho 11.5),de acordo com o Art. 34 da LPI. No entanto, o Requerente atendeu aos pressupostos do Art. 34 da LPI, tempestivamente, através da petição nº 020110075260 de 18/07/2011 (declaração negativa). Deste modo, ANULO o referido arquivamento.

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 26 (vinte e seis) dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1