16.3
Retificação ref. RPI 2508, de 29/01/2019. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 29/01/2019, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
10/05/2022
RPI 2679