USO DE ANTÍGENO E CONJUNTO PARA DIAGNÓSTICO DE REABSORÇÃO DENTINÁRIA COMPREENDENDO ANTÍGENO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2841 de 17-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 22ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/07/2003, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido parte dos Direitos de: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a Petição de Transferência nº 018080052149/SP de 19/08/2008, queira o interessado apresentar o contrato cessão e transferência com a inclusão das assinaturas de duas testemunhas, devidamente identificadas.

Retificação de publicação

#3.8

Referente a RPI 1787 de 05/04/2005, quanto ao item (54)

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1