AGENTE BIOLOGICAMENTE ATIVO, PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO, USO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO O MESMO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2466 de 10-04-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

9.1.3

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada da Int.Cl: C07D 249/12, C07D 257/00, C07C 69/76, C07C 59/86, C07C 59/90, C07C 229/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1839 de 04/04/2006, quanto ao item (54)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3