COMPOSTO ÁCIDO 2-(3-(2,6-DIMETILBENZILÓXI)-4-METILFENIL)ACÉTICO, SUA COMPOSIÇÃO, BEM COMO SEU USO

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinção da patente por falta de pagamento da 14ª retribuição anual, por pagamento da retribuição anual fora do prazo ou por não cumprimento de exigência de complementação de pagamento da retribuição anua

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 13/03/2009, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: A01N 43/08

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0909299-4) o pedido dividido passa a conter os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 20110124985, de 29/11/2011(DVP); Dividido do PI 0909299-4