MÉTODO DE REPARAR UM EMPACOTAMENTO EM CASCALHO OBSTRUÍDO EM UM FURO DE POÇO E MÉTODO DE, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO SUBTERRÂNEA PENETRADA POR UM FURO DE POÇO

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 020090031957 de 02/04/2009,conforme disposto no art. 59 da Lei 9279/96 de 14/05/1996, pelo fato do pedido ter sido arquivado definitivamente na RPI 2124 de 20/09/2011 e por ter sofrido o despacho 15.7 na RPI 2375 de 12/07/2016.

15.7

A petição de nº 20090031957, apresentada em 02/04/2009, em virtude do disposto nosArts. 219, II, da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecidadevido ao arquivamento definitivo do pedido publicado na RPI nº 2124, de 20/09/2011.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Transferência em exigência

#25.3

Afim de atender a Transferência requerida através da Petição nº 020090031957/RJ de 02/04/2009, apresente guia relativa a Alteração de Nome da cessionária, bem como a guia de cumprimento de exigência.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.30

Anulação do despacho 15.9 por ter sido feito indevidamente.

15.9

Perda da prioridade reivindicada ( US 09/612.208 DE 07/07/2000) por não atender à disposição prevista no Art. 16 §6º da LPI.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3