UTILIZAÇÃO DE UMA CEPA BACTERIANA DE ESPÉCIE L. CASEI

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2408 de 01-03-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 16ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

11.13

O presente pedido teve seu arquivamento notificado na RPI n° 2226 de 03/09/2013 (despacho 11.5), de acordo com o Art. 34 da LPI. No entanto, o Requerente atendeu aos pressupostos do Art. 34 da LPI, tempestivamente, através da petição nº 018110005044 de 11/02/2011 (declaração negativa). Deste modo, ANULO o referido arquivamento.

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020080108616/RJ de 11/08/2008.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3