FORMULAÇÕES DE PASTA APERFEIÇOADA, SUAS APLICAÇÕES FARMACÊUTICAS, MÉTODO PARA MATAR INSETOS, BEM COMO PROCESSO PARA PREPARAR AS REFERIDAS FORMULAÇÕES

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870220027192 de 29/03/2022devido ao despacho publicado na RPI 2630 de 01/06/2021.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 05/02/2021

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/02/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Transferência deferida

#25.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição 870170052845 de26/06/2017, é necessário enviar novo documento de cessão devidamente notorizado, legalizado ou com a Apostila, segundo a Convenção de Haia, bem como sua tradução juramentada, pois o enviado se refere apenas ao PI0512580-4.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3