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Dado oficial do INPI

FÓRMULAS DE OPIÓIDES AGONISTAS RESISTENTES À ADULTERAÇÃO, MÉTODO PARA DIMINUIR O ABUSO DE UM OPIÓIDE AGONISTA NUMA FÓRMULA DE DOSAGEM ORAL, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DE UMA FÓRMULA DE DOSAGEM ORAL E MÉTODO DE TRATAMENTO DA DOR

Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2001004346

Dados do pedido

Número

PI0108380

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

08/02/2001

Publicação

29/10/2002

PCT

US2001004346

Andamento no INPI

  1. Depósito08/02/01
  2. Publicação29/10/02
  3. Exame
  4. Deferimento30/07/19
  5. Concessão01/10/19
  6. Expirado01/06/21

Carta-patente expirada em 01/06/2021: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Euro-Celtique, S/A

LU

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Inventores

B. O. (pessoa física)

US

C. W. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

60/181,369 · 08/02/2000

Resumo técnico

"FÓRMULAS DE OPIÓIDES AGONÍSTAS RESISTENTES À ADULTERAÇÃO, MÉTODO PARA DIMINUIR O ABUSO DE UM OPIÓIDE AGONISTA NUMA FÓRMULA DE DOSAGEM ORAL, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DE UMA FÓRMULA DE DOSAGEM ORAL E MÉTODO DE TRATAMENTO DA DOR". Dita fórmula de dosagem oral compreendendo (i) um opióide agonista em forma liberável e (ii) um opióide antagonista seqüestrado que é substancialmente não liberado quando a fórmula de dosagem for administrada intacta, tal que a proporção da quantidade do dito antagonista liberado da dita fórmula de dosagem depois da adulteração para a quantidade do dito agonista liberada da dita fórmula de dosagem intacta seja de cerca de 4:1 ou maior, com base na dissolução in-vitro por 1 hora da dita fórmula de dosagem em 900 ml de Fluido Gástrico Simulado usando um aparelho USO Tipo ii (pá) a 75rpm e 37 c, caracterizada pelo fato de que os ditos agonista e antagonista estão interdispersos não sendo isolados um do outro em duas camadas distintas. O método para diminuir o abuso de um opióide contendo a incorporação do dito opióide agonista numa fórmula de dosagem acima definidas. O método de preparação compreendendo o pré-tratamento de um opióide antagonista para torna-lo substancialmente não liberável; e combinando o antagonista pré-tratado com uma forma liberável de um opióide agonista. O método de tratamento da dor compreendendo a administração a um paciente humano de uma fórmula de dosagem acima definidas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 08/02/2021

01/06/2021

RPI 2630

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/02/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 01/10/2019, observadas as condições legais

01/10/2019

RPI 2543

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

30/07/2019

RPI 2534

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [121]

11/12/2018

RPI 2501

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

31/07/2018

RPI 2482

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 1660 de 2002-10-29 em relação ao item (87) da mesma.

24/04/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

02/05/2017

RPI 2417

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

06/10/2015

RPI 2335

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

02/06/2015

RPI 2317

Petição de recurso

#12.2

18/02/2014

RPI 2250

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI

18/06/2013

RPI 2215

15.7

A petição de nº 018100026271, apresentada em 20/07/2010, em virtude do disposto nosArts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição NãoConhecida por ter sido apresentada fora do prazo legal.

14/05/2013

RPI 2210

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

30/03/2010

RPI 2047

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

29/10/2002

RPI 1660

Monitoramento de patentes

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