COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA NA FORMA DE FORMULAÇÃO EFERVESCENTE, CONTENDO METAMIZOL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2448 de 05-12-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

140

Requerente da Devolução de Prazo: HEXAL AKTIENGESELLSCHAFT@Despacho: Concedida a devolução de prazo de 60(sessenta) dias, a partir desta notificação.[140]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido o pedido com base nos artigos 8º e 13 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3