MECANISMO PARA ABERTURA E FECHAMENTO COM TRAVAMENTO SUPERIOR E INFERIOR DE PAINÉIS DE VIDROS PIVOTANTES DE JANELAS, VARANDAS, SACADAS E CONGÊNERES

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 6ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 24/09/2019, observadas as condições legais

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à Petição nº 870240067156 de 07/082024 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96 e o Artigo 2º da Portaria/INPI/PR nº 049 de 03.12.2021, sem concessão de prazo adicional uma vez que o ato administrativo já foi cumprido.

Deferimento

#9.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190095503' em 24/09/2019 15:37 (WB)