204
Requerente da Nulidade: MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S/A Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]
03/03/2026
RPI 2878
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Dado oficial do INPI
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM EXAUSTORES APLICADOS NO SISTEMA DE LIMPEZA DE COLHEDORA DE CAFÉ
Em AnáliseModelo de Utilidade
Dados do pedido
Número
202018072739Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
05/11/2018
Publicação
26/05/2020
Andamento no INPI
- Depósito05/11/18
- Publicação26/05/20
- Exame
- Deferimento06/08/24
- Concessão26/11/24
- Em vigor05/11/33
Patente concedida em 26/11/2024 e em vigor até 05/11/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/11/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
J. N. (pessoa física)
GO, BR
Inventores
J. N. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
É descrita uma disposição construtiva em exaustores aplicados no sistema de limpeza de colhedora de café, objeto do presente modelo de utilidade, tem como objetivo resolver os inconvenientes descritos no estado da técnica através de exaustores (10) de modo a permitir a realização de sucção dentro do sistema de transporte e limpeza, de modo a facilitar a separação das folhas e ramos junto aos grãos, mantendo mais grãos disponíveis e muito menos impurezas. Resolvendo os problemas de limpeza ineficiente e possível dano mecânico nos grãos de café recém-colhidos. Assim, o equipamento compreende exaustores (10) dispostos junto aos elevadores (40) de transporte que promovem a limpeza secundária dos grãos dotados ainda de folhas e ramos, direcionando os grãos para um helicoidal (30) disposto transversal aos elevadores que permite a saída dos grãos limpos, sem folhas e ramos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
205
Requerente da Nulidade: MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S/A Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
09/12/2025
RPI 2866
Restauração da patente
#24.4
14/10/2025
RPI 2858
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 7ª retribuição anual. Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, vide parecer.
02/09/2025
RPI 2852
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S/A - 870250043284 - 26/5/2025
03/06/2025
RPI 2839
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 05/11/2018, observadas as condições legais
26/11/2024
RPI 2812
8.7
12/11/2024
RPI 2810
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
10/09/2024
RPI 2801
Deferimento
#9.1
06/08/2024
RPI 2796
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/02/2024
RPI 2773
8.7
10/10/2023
RPI 2753
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 5ª anuidade.
29/08/2023
RPI 2747
Transferência indeferida
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido nas petições 870220067538 de 29/07/2022 e 870230010721 de 06/02/2023, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2725, de 28/03/2023.
11/07/2023
RPI 2740
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através das petições nº 870220067538 de 29/07/2022 e 870230010721 de 06/02/2023, é necessário apresentar procuração em nome da empresa cessionária, conforme o Art. 217 da LPI que prevê que o interessado domiciliado no exterior (a cessionária é uma empresa da Holanda) deverá constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
28/03/2023
RPI 2725
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870220067538 de 29/07/2022, é necessário apresentar procuração em nome da empresa cessionária. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
13/12/2022
RPI 2710
8.7
13/12/2022
RPI 2710
8.5
Complementar a retribuição da(s) 3ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161935105590.
27/09/2022
RPI 2699
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/05/2020
RPI 2577
Pedido de patente depositado
#2.1
02/01/2019
RPI 2504
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180148171' em 05/11/2018 17:43 (WB)
13/11/2018
RPI 2497
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