Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 24/05/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
17/03/2026
RPI 2880
Dados do pedido
Número
202013012933Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 17/03/2026 e em vigor até 24/05/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/05/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
L. P. (pessoa física)
PR, BR
Inventores
L. P. (pessoa física)
BR
Resumo técnico
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA A APLICADA A REVESTIMENTO DE FACHADA VENTILADA PARA PORCELANATO. sendo perfil com existente e adaptado para a função (A), o qual por sua vez é ajustado e fixado de forma precisa por meio de seu canal frontal(B) à face do perfil tipocanaleta(C) o qual é preso por suas abas(D)à cantoneiras de ancoragem com orifício de posicionamento(E) que estão fixadas na parede(P) a ser revestida, perfazendo com isso um afastamento da face da parede(F), sendo que em frente ao perfil tipo canaleta(C) são fixados os ganchos de sustentação(S) para as peças de porcelanato(V) as quais contém na partes posterior, réguas anguladas cravadas(R) constituindo uma saliência para sustentação.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 24/05/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
17/03/2026
RPI 2880
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
03/03/2026
RPI 2878
Para que a petição nº 870250096795 de 23/10/2025 possa ser acatada como cumprimento de exigência em grau de recurso, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida. [141]
09/12/2025
RPI 2866
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
30/09/2025
RPI 2856
#12.2
08/10/2019
RPI 2544
#9.2
30/07/2019
RPI 2534
#6.6.1
16/04/2019
RPI 2519
#7.1
16/04/2019
RPI 2519
#3.1
27/06/2017
RPI 2425
#2.1
20/06/2017
RPI 2424
#2.5
11/03/2014
RPI 2253
#2.10
Número de Protocolo 15130001695 em 24/05/2013 03:35(PR).
18/06/2013
RPI 2215
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