Patente de Invenção COMPOSIÇÃO NASAL DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA PARA O TRATAMENTO DE EPILEPSIA — IPC A61K 31/167. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 28/07/2026 e em vigor até 08/10/2044. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:08/10/2044
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO NASAL DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA PARA O TRATAMENTO DE EPILEPSIA. Tem como finalidade uma composição intranasal de cloridrato de lidocaína associado a componentes farmacologicamente aceitáveis em porção de 1ml a 1,8ml de solução clara transparente de alta concentração e estáveis, em concentrações de cloridrato de lidocaína variando de cerca de 1000 mcg/0,05 ml a cerca de 1.500 mcg/0,05 ml por gota, com um pH variando entre cerca de 6,0 e cerca de 7,0 e viscosidade variando de cerca de 1 a 100 CPS, combinação adequada para liberação intranasal sistêmica, administrada em gotas ou dispositivos assistidos - inaladores de dose calibrada, mDIs cerca de (0,05ml a 0,20ml) ou (0,0166ml a 0,05ml = 1 a 3) mínimo necessário para efeito terapêutico, seu uso é recomendado para mamíferos acima de 200g.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/10/2024, observadas as condições legais
28/07/2026
RPI 2899
Deferimento
#9.1
07/07/2026
RPI 2896
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/05/2026
RPI 2890
Exigências diversas
#1.5
1. Explique a ausência de um dos inventores (Vera Lucia da Silva OLIVEIRA) que consta na publicação internacional e não consta na petição inicial. 2. Apresente documentos comprobatórios que expliquem e regularizem a exclusão de BR 1020230218482 do formulário da petição inicial considerando que este está presente no pedido internacional. 3. Apresente novo relatório descritivo com todas as Tabelas identificadas e de forma sequencial (pág 41) de acordo com o art 20 da Portaria 14 de 2024. 4. Apresente relatório descritivo com o texto da página 47 traduzido para o português. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.
07/04/2026
RPI 2883
1.5.1
Anulada a publicação código 1.5 na RPI nº 2880 de 17/03/2026 por ter sido indevida.
31/03/2026
RPI 2882
Exigências diversas
#1.5
Explique a divergência no nome de um dos inventores (Vera Lucia da Silva OLIVEIRA) que consta na publicação internacional e o constante da petição inicial. Apresente documentos comprobatórios que expliquem e regularizem a exclusão de BR 1020230218482 do formulário da petição inicial considerando que este está presente no pedido internacional. Apresente novo relatório descritivo com todas as Tabelas identificadas e de forma sequencial (pág 41) de acordo com o art 20 da Portaria 14 de 2024. Apresente relatório descritivo com o texto da página 47 traduzido para o português. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.
17/03/2026
RPI 2880
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260005568, de 21/01/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
18/02/2026
RPI 2876
Trâmite prioritário - depositante idoso
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso,conforme protocolo n° 870260005568, de 21/01/2026.
