Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2017, observadas as condições legais
24/09/2024
RPI 2803
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÕES DE CISTEAMINA E DERIVADOS DE CISTEAMINA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2017075801
Dados do pedido
Número
112019006049Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/10/2017
Publicação
25/06/2019
PCT
EP2017075801 Andamento no INPI
- Depósito10/10/17
- Publicação25/06/19
- Exame
- Deferimento06/08/24
- Concessão24/09/24
- Em vigor10/10/37
Patente concedida em 24/09/2024 e em vigor até 10/10/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/10/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
RECORDATI INDUSTRIA CHIMICA E FARMACEUTICA S.P.A
IT
Inventores
A. R. (pessoa física)
IT
G. A. (pessoa física)
IT
M. B. (pessoa física)
IT
P. C. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EM
16193180.3 · 11/10/2016
Resumo técnico
A presente invenção se refere à formulação de cisteamina oral que consiste em micropartículas de matriz lipídica em camadas secas úteis para tratar cistinose e distúrbios neurodegenerativos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
06/08/2024
RPI 2796
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/05/2024
RPI 2783
Adição na publicação
#15.35
05/10/2021
RPI 2648
Parecer de pré-exame
#6.23
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/03/2021
RPI 2618
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
25/06/2019
RPI 2529
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/04/2019
RPI 2518
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