FORMULAÇÃO CONTENDO AGONISTA DE TLR E MÉTODOS DE USO

22.15

INPI nº 52402.004205/2024-11 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5006144-90.2024.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO @ Autor: ACCESS TO ADVANCED HEALTH INSTITUTE @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Republicação - titular

#25.11

Retificação do despacho (25.4) ? alteração de nome publicado na RPI nº 2744, de 08/08/2023, quanto ao item (71) - Depositante.Onde se lê: ACESS TO ADVANCED HEALTH INSTITUTE Leia-se: ACCESS TO ADVANCED HEALTH INSTITUTE

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.6 na RPI nº 2740 de 11/07/2023 por ter sido indevida.

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870230026046, de 28/03/2023, é necessário apresentar documento notarizado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/05/2017, observadas as condições legais

131

Recorrente: O depositante. @ Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso II da Lei 9.279/1996 o recurso interposto através da petição 870220026647 de 28/03/2022, é não conhecido por não conter fundamentação legal. [131]

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200060523, de 15/05/20, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2579, de 09/06/20, foi cumprida através da petição nº 870200072796, de 10/06/20, atendendo ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.22

A petição nº 870200060523, de 15/05/20, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2579, de 09/06/20, foi atendida por intermédio da petição nº 870200072796, de 10/06/20, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200060523, de 15/05/20, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no § 3º, do art. 12, da Resolução PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528, de 18/06/2019 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

28.92

Anulada a publicação código 28.22 na RPI nº 2577 de 26/05/2020 por ter sido indevida. A petição nº 870200060523, de 15/05/20, apresenta inconsistência, conforme parecer em anexo.

28.10.12

28.22

Encaminhado o pedido de patente para avaliação substantiva, referente ao trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, requerido através da petição 870200060523 de 15/05/2020.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1