FORMA POLIMÓRFICA DE N-{6-(2-HIDRÓXIPROPAN-2-IL)-2-[2- (METILSULFONIL)ETIL]-2H-INDAZOL-5-IL}-6-(TRIFLUOROMETIL)PIRIDINA2-CARBOXAMIDA, SEUS USOS, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/04/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.50

O pedido foi dividido no BR122024003780-7 protocolo 870240016113 em 26/02/2024 18:14.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida pela petição 870190024156, de 13/03/2019.

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à publicação contida na RPI 2510, de 12/02/2019, solicita-se que a exigência seja respondida, no prazo de 60 (sessenta) dias, por meio da GRU código 207, específica para esse tipo de serviço.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar novas folhas referentes às reivindicações do pedido, uma vez que as mesmas têm incorreção na numeração de suas páginas no formulário de entrada na fase nacional.

Alteração de dados cadastrais

#1.1