INGREDIENTE FARMACÊUTICO ATIVO, E, COMPOSIÇÃO

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200135014, de 26/10/20, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria INPI PR nº 252/19 cc. art. 12 da Portaria 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20.

28.10.32

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200135014, de 26/10/20, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, incisos VI, VII, VIII, IX cc. art. 4º inciso V, alíneas b), c), d), e), f) e g), da Resolução INPI PR nº 252, de 18/10/19, publicada na RPI 2548, de 05/11/19, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1