MÉTODO IN VITRO PARA DIAGNOSTICAR UM INDIVÍDUO QUE SOFRE DE CÂNCER OU DOENÇA METASTÁTICA, KIT PARA USO NO DIAGNÓSTICO DE UM INDIVÍDUO QUE SOFRE DE CÂNCER OU DOENÇA METASTÁTICA, USO DE UM PEPTÍDEO, INIBIDOR DA SÍNTESE E/OU ATIVIDADE DE UM PEPTÍDEO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ANTICÂNCER OU ANTIMETASTÁTICA, PROCESSO PARA PRODUZIR A COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ANTICÂNCER OU ANTIMETASTÁTICA E MÉTODO DE TRIAGEM DE UM COMPOSTO

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Parecer de pré-exame

#6.23

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Adição na publicação

#15.35

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1