ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO, SEQ ID NO:3 OU SEQ ID NO:7, CONJUGADO DE ANTICORPO-FÁRMACO (ADC), COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO PARA PRODUZIR A COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, KIT PARA DIAGNOSTICAR UM INDIVÍDUO QUE SOFRE DE UM DISTÚRBIO NEURODEGENERATIVO, MÉTODO PARA DIAGNOSTICAR UM INDIVÍDUO QUE SOFRE DE UM DISTÚRBIO NEURODEGENERATIVO, USO DO ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO, USO EX VIVO DE UM PEPTÍDEO T14, MÉTODO PARA IDENTIFICAR UM AGENTE CANDIDATO, ENSAIO PARA IDENTIFICAR UM AGENTE, MÉTODO PARA IDENTIFICAR UM AGENTE QUE MODULA

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2872 de 21/01/2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 17, da Portaria 52/2023.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 10ª anuidade.

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 3a. anuidade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1